Artigos
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A importância da colaboração na segurança cibernética
Por Luis Ceciliato, Gerente Nacional de Vendas para o Brasil da Axis Communications
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Coexistência de leis sobre vazamento de dados pode trazer insegurança jurídica às empresas e ao cidadão
Com a criação do Direito Digital, o tema deixa de ser tratado apenas na LGPG, o que pode gerar confusões e dificuldades interpretativas
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Proposta que garante maior segurança jurídica a sócios e acionistas deve impactar no ambiente de negócios brasileiro
O Projeto de Lei 2.925, de 2023, deve tornar o processo arbitral mais acessível, transparente e equânime, evitando processos inacessíveis aos acionistas minoritários
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Novas regras para Oferta Pública de Ações melhoram processo
Para Ricardo Vieira, do BTLAW, alterações trazem importantes aprimoramentos, que tornam processo mais rápido e aumentam segurança jurídica
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Para tributarista, imposto mínimo para grandes rendas é política 'Robin Hood'
Justiça tributária, embora impregnada de apelo social, se faz quando todos contribuem, sem nenhum devaneio governamental por receita
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Direitos trabalhistas dos funcionários temporários contratados para as festas de fim de ano
Funcionários temporários têm seus direitos assegurados pela lei que regulamenta o trabalho temporário
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4 vantagens do Open Finance na democratização do acesso bancário
83% dos bancos estão priorizando a experiência do cliente como forma de diferenciação, diz pesquisa da Deloitte com Febraban
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A regulamentação dos testamentos virtuais no Brasil
A possibilidade da formalização remota do documento não exclui os requisitos pré-existentes para realização do mesmo
- Cinco dicas para se livrar das dívidas e manter a saúde financeira
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A Justiça Gratuita é para todos? Saiba quem e em quais condições se pode ter acesso a ela
Apesar da assistência judiciária gratuita ser um direito popular frente à Constituição Federal, o Judiciário entende que a hipossuficiência econômica possui uma presunção relativa